[Turin]

Vai ser um belo plot twist se for negada a soltura dele.

O que ainda acho possivel de acontecer, pelo menos em primeira e segunda instância

[Metta World Peace]

Mesmo se derem preventiva no Lula, vai chover HC até chegar no STF e soltarem ele.

[Nitro]

Defesa já entrou com o pedido de soltura.

[songohan2]

Pistolou

[SixAxiS]

[abdulzido]

[Nimrod]

Acho que é justo dizer que essa decisão do STF começou e terminou com a vaja jato, cuja única "herança" ao país foi isto: soltar o molusco à custa de mais impunidade pra gente poderosa no país da impunidade.

Isso era extremamente óbvio desde o início. Estranho veículos anti-petistas como a Veja terem dado tanta cobertura à vaja jato: sera que o ódio ao bozo(visto que agora o Moro se associou a ele) falou mais alto que o ódio ao PT?

Este país merece tudo de ruim que acontece aqui. Se eu não morasse neste puteiro juro que votaria sempre na Manuela ou no Boulos pra que a venezuelização do país fosse o mais rápido possível. Choraria de alegria vendo este país na total miséria e neguinho ainda gritando #Luladenovocomaforçadopovo.

[Turin]

Ainda acho possivel um juiz manter o Lula preso preventivamente.

É fácil enquadrar em prevenção da ordem pública.
O cara era chefe da maior quadrilha política do país. O risco de deixar ele solto é gigantesco. E acho que se o juiz de primeiro grau bancar essa, é possível que até o STF mantenha.



Mas, se fosse pra apostar, apostaria que esse primeiro pedido o juiz de primeiro grau vai achar um jeito de postergar a decisão. Vai pedir parecer do MP possivelmente, ou algo assim.

[Turin]

Sonhando um pouco, se o Brasil fosse minimamente sério, seria uma ótima oportunidade para fazer do limão uma limonada.

Explico: a decisão anterior do STF era juridicamente equivocada - ou, no mínimo, extremamente questionável. É simples: a CF diz que todo mundo é considerado inocente até o trânsito em julgado. E não há nenhuma lei ou norma infraconstitucional que ao menos direcione a um entendimento diferente. O STF veio e inventou a prisão após a decisão de segunda instância - que é obviamente socialmente mais 'justa', mas é completamente contra a CF. Foi, portanto, uma solução meio ao 'jeitinho brasileiro', não era o jeito certo de fazer, o que acabou por gerar toda essa situação de insegurança jurídica que vimos nos últimos anos, com a questão sendo discutida várias e várias vezes, com todos os condenados entrando com Habeas Corpus e blablabla. A fragilidade da decisão era latente, e era evidente que alguma hora isso iria cair.
Pois bem, caiu. E, ao cair, trouxe a opinião pública com força, colocou a questão em foco, com pressão social por uma solução.
É, portanto, a hora perfeita para o Congresso ajustar a Constituição, tornando a situação justa (prisão expressamente possível antes do trânsito em julgado) e, ao mesmo tempo, mais segura. O Congresso tem a faca e o queijo na mão.

Mas aí a gente lembra que é o Brasil...
veremos...

[Metta World Peace]

@Turin

Você acha que a defesa não vai impetrar HC? Já aconteceu de HC subir direto para o STF, pode ter certeza que o mesmo ocorrerá.

Segundo post é ingênuo. A presunção de não culpabilidade é direito e garantia individual fundamental, previsto no artigo 5º. Se alterarem isso, vão ajuizar ADI e STF vai declarar a reforma constitucional inconstitucional pq é cláusula pétrea (art. 60, §4º, IV).

Quem manda no Brasil hoje é o STF.

[Turin]

@Turin

Você acha que a defesa não vai impetrar HC? Já aconteceu de HC subir direto para o STF, pode ter certeza que o mesmo ocorrerá.

Segundo post é ingênuo. A presunção de não culpabilidade é direito e garantia individual fundamental, previsto no artigo 5º. Se alterarem isso, vão ajuizar ADI e STF vai declarar a reforma constitucional inconstitucional pq é cláusula pétrea (art. 60, §4º, IV).

Quem manda no Brasil hoje é o STF.

1- Sim. Vai ter HC pra caralho. Mas acho que tem espaço para a decisão ser mantida mesmo no STF.
STF é, ao fim, tribunal com natureza também política. E os ministros não são bobos, eles tão vendo que a imagem deles tá ficando bastante comprometida. Manter o Lula preso seria um meio-termo interessante (a não ser que eles realmente queiram o Lula livre - mas acho que não é esse o ponto, ou já teriam soltado antes).

2- Acredito que dê para fazer alteração sem afetar a presunção de inocência. Afinal, a constituição diz “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”, mas não diz que "ninguém será preso antes do trânsito em julgado". Há uma sutil diferença, mas com a qual dá para trabalhar.
Não consegui acompanhar de perto, mas parece que o próprio Toffoli deu a entender que caberia pec

[Nitro]

[Abedi Pelé]

Argumento não falta pra decretar a prisão preventiva. Porque o Eduardo Cunha e o Cabral estão presos para evitar de coagirem testemunhas e destruirem provas, e o Lula com mais 6 processos nas costas pode ficar livre?

O HC no STF seria uma roleta, se cai nos canalhas eles concedem, mas se cai nos outros é adeus. E nem dá pra usar a carta de jogar pra turma ou pro plenario julgarem. Já gastaram esse cheat quando mandaram para o plenário a toque de caixa a transferência do molusco pro presidio.

[Gus]

[Nitro]

[Turin]

Errei

[X-MAN]

Sextou

[Nitro]

Sextou

[Abedi Pelé]

Errei

Nisso que dá subestimar os bunda moles do judiciário brasileiro

[Abedi Pelé]

mas mas e o mensalão tucano mas mas nunca punem o psdb