[Metta World Peace]

Uma das carreiras mais cobiçadas do país, a magistratura, parece estar perdendo seus encantos. A começar pela exposição negativa turbinada a golpes de lavajatismo — em que se tenta colocar todos os juízes sob suspeita, em especial quem enfrenta o populismo desenfreado que tomou conta do país.

Não se dispõe de números precisos, mas o aumento de responsabilidades, com carga de trabalho maior, pressão por metas e a perda do poder aquisitivo estão ejetando das varas e tribunais, antecipadamente, alguns de seus melhores quadros.

Abandonar a carreira antes da "expulsória" tem seu preço. Desistir implica reduzir significativamente a remuneração. Abdica-se do 1/3 de férias, da gratificação pelo acúmulo, auxílio alimentação, além de passar a pagar previdência, a que não estavam sujeitos na ativa, pelo direito ao abono permanência.

O principal baque deu-se com o surpreendente anúncio, há cerca de um mês, da saída prematura do ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça. Aos 57 anos, abriu mão de 18 anos no mais importante tribunal brasileiro, em matéria legal. Foi inesperado, mas não um movimento isolado.

Na semana passada, o ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mendes, de São Paulo, também anunciou a exoneração e sua volta para a advocacia. Com poucos dias de diferença, fez o mesmo o desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Abel Gomes, aos 62 anos.

Na 3ª Região, abdicaram da carreira Fábio Prieto, que presidiu o TRF, aos 59 anos; Cecília Marcondes; e Tânia Marangani. Há mais tempo, Cecília Mello. Na 4ª Região, antecipou a aposentadoria Jorge Maurique (que também presidiu a Ajufe). Ainda, na 1ª Região, exonerou-se o juiz Alexandre Vidigal.

Em janeiro, a desembargadora Nizete Lobato se despediu do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) aos 66 anos, quase uma década antes da aposentadoria compulsória.

Em 1º de abril, foi a vez do desembargador Ronei Danielli, de Santa Catarina, depois de dez anos dedicados ao Tribunal de Justiça. Ele dedicará seu tempo à família e a outros projetos profissionais e sociais.

Maior tribunal do país, o TJ-SP tem desempenho sintomático no quesito aposentadoria precoce de desembargadores. De 2020 para cá, deixaram a carreira Roberto Galvão de França Carvalho (71 anos), Gilberto Gomes de Macedo Leme (67 anos), José Roberto Furquim Cabella (67 anos), Renato de Salles Abreu Filho (66 anos), Eros Piceli (71 anos) e o ex-presidente Manoel de Queiroz Pereira Calças (70 anos) e Denise Retamero, depois de longa jornada na primeira instância e quatro anos no tribunal .

Juízes consultados pela ConJur apontam que cada um deles manifestou razões pessoais para deixar a carreira. Mas reconhecem que, em alguma extensão, a magistratura deixou de ser atrativa: tem sido atacada pela opinião pública, sofre com o que definem como "achatamento salarial", foi alvo da Reforma da Previdência de 2019 e está à mercê da Lei contra o Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019).

Na mira
A avaliação de magistrados é que, quando se ataca o Judiciário, isso acaba se refletindo na imagem da carreira. As ofensas mais proeminentes são direcionadas aos membros das cortes superiores. Não à toa, há inquéritos em tramitação no Supremo Tribunal Federal e no STJ para investigar tentativas de emparedamento por pessoas que buscam notoriedade, como procuradores do Ministério Público Federal — este, suspenso por ordem da ministra Rosa Weber.

Segundo um magistrado, colegas que trabalham de forma séria, responsável, embora quase anônimos, acabam, também, sendo vítimas desse processo de desconstrução.

Um dos motivos para o desagrado tramitou no Congresso durante todo esse período de espetacularização e foi sancionado em 2019 pelo presidente Jair Bolsonaro: a Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019), apoiada pela advocacia, mas amplamente questionada no STF pelas mais variadas entidades. Ela gerou reação imediata no Judiciário. Entre as punições previstas estão a obrigação de indenizar, inabilitação para exercício de cargo público por até cinco anos e perda do cargo.

"O que mais desestimula o magistrado é que o ato de julgar tem sido criminalizado, como no caso da lei de abuso de autoridade, com tipos penais abertos e crime de hermenêutica. A autorização de lockdown ou a negativa judicial, por exemplo, colocam o magistrado na condição de investigado administrativamente. Sem contar que a carreira, estabelecida na Constituição da República, como proteção da sociedade, tem sido decotada por inúmeros textos legislativos. Lutamos para que o poder judiciário continue a ser a última porta do cidadão. E que possa atuar de forma independente, sem pressões", afirma Renata Gil, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros.

Crise de classe
Outros quesitos têm ajudado a limar a atratividade da carreira da magistratura. O primeiro é o que juízes chamam de “achatamento salarial”, devido à falta de reajuste e às polêmicas envolvendo as variadas gratificações com as quais podem contar — sendo a principal deles o auxílio-moradia.

O segundo é a Reforma Previdenciária, aprovada pelo governo Bolsonaro em 2019 e que, entre outros muitos pontos já contestados em ações no STF, determinou o aumento da contribuição previdenciária por meio das alíquotas progressivas, que podem chegar a 22% no caso de servidores federais.

"Sem dúvida, a carreira vem sendo cada vez mais desvalorizada. O que é ruim para a sociedade de uma forma geral", destacou um magistrado.

*Texto retirado do ar para correções no domingo (4/4) e republicado nesta segunda-feira (5/4).

https://www.conjur.com.br/2021-abr-05/c ... um=twitter

[Santos F.C.]

Li tudo e ligo.

[ArnaldoCésar]

Que pena, adoro pagar imposto pra Juiz.

[GAMEXR BR]

[overday]

Difícil sobreviver com esse salário nota 7, se for pra ficar passando perrengue financeiro é melhor largar mesmo

[Turin]

Mas o @Mucamo disse que um juiz nunca abandonaria a carreira, que escolhem por amor

[4718]

E agora, @Mucamo ?

[Introspectivo]

Abandonaram a carreira = meia dúzia de septuagenários que aposentaram antes da compulsória

Vtnc

[Turin]

Abandonaram a carreira = meia dúzia de septuagenários que aposentaram antes da compulsória

Vtnc

"mas o aumento de responsabilidades, com carga de trabalho maior, pressão por metas e a perda do poder aquisitivo estão ejetando das varas e tribunais, antecipadamente, alguns de seus melhores quadros."



Uma choradeira esse texto, basicamente.
É uma classe acostumada historicamente a ser intocável. A tal ponto que nesse texto as reclamações são basicamente cobrança por resultados, pressão social por atuação digna e tentativas de responsabilização, inclusive pelos erros que cometem.

E são juristas em geral muito competentes. Os desembargadores ainda são renomados. Ou seja, na advocacia conseguem ganhar muito mais dinheiro trabalhando menos

[Mucamo]

Mas o @Mucamo disse que um juiz nunca abandonaria a carreira, que escolhem por amor

1 - Nunca disse isso

2 - Os aposentados na matéria tudo nego de 70 anos com pé na cova. Tirando Nefi Cordeiro, todos já estão praticamente acamados pela velhice

[Mucamo]

A classe da magistratura sofre muito como nunca antes vista. Como já dizia um grande jurista brasileiro, falecido: agora são outros tempos.

Os tempos agora são sombrios. Ninguém respeita mais juiz. Magistrado hoje virou sinônimo de ser que vive fora da realidade. Metido a "deus".

Claro, muito juiz fazendo merda, principalmente, PRINCIPALMENTE nos tribunais superiores e a população acha que juiz é isso aí. Que juiz não vai a feira, juiz anda de salto alto, juiz está longe da população, que juiz não é humano. Um absurdo.

Juiz é cobrado até por coisas que não lhe dizem respeito. É complicado.

Me compadeço pelos bons e execelentes juízes pelo Brasil que honram a toga. O resto que acha que ser juiz é status social: esses merecem a desonra e demissão.

[4718]

quero que juiz , advogados, juristas e toda a área de direito se fodam com todos os sofrimentos que possam recair sobre um ser vivo

[UltraRS]

quero que juiz , advogados, juristas e toda a área de direito se fodam com todos os sofrimentos que possam recair sobre um ser vivo

[Turin]

A classe da magistratura sofre muito como nunca antes vista. Como já dizia um grande jurista brasileiro, falecido: agora são outros tempos.

Os tempos agora são sombrios. Ninguém respeita mais juiz. Magistrado hoje virou sinônimo de ser que vive fora da realidade. Metido a "deus".

Claro, muito juiz fazendo merda, principalmente, PRINCIPALMENTE nos tribunais superiores e a população acha que juiz é isso aí. Que juiz não vai a feira, juiz anda de salto alto, juiz está longe da população, que juiz não é humano. Um absurdo.

Juiz é cobrado até por coisas que não lhe dizem respeito. É complicado.

Me compadeço pelos bons e execelentes juízes pelo Brasil que honram a toga. O resto que acha que ser juiz é status social: esses merecem a desonra e demissão.

Como toda classe, tem seus bons e maus profissionais. E é uma classe que é MUITÍSSIMO bem remunerada, com muita responsabilidade social e econômica. É natural que tenha um nível maior de cobrança.

A sociedade espera muito dos juízes, e se paga muito bem para eles - justo que se cobre proporcionalmente. Cada erro grave de um magistrado deveria ter uma repercussão/punição mil vezes maior do que vemos na prática.

Enfim, essa tua frase "A classe da magistratura sofre muito como nunca antes vista. " é dura de ler em um país como o Brasil. A média salarial de um juiz é quase 30x maior que a remuneração de um brasileiro médio. Eles têm direitos e garantias como estabilidade, inamovibilidade, foro especial, etc etc etc, ao mesmo tempo que, no exercício de suas atividades, têm uma estrutura excelente, têm direito de escolher e contratar assessores e outros subalternos para lhe ajudar, etc etc.

É dose ler que a 'magistratura sofre' né?

[Resenrods]

[Carnicero]

quero que juiz , advogados, juristas e toda a área de direito se fodam com todos os sofrimentos que possam recair sobre um ser vivo

[FooFighters]

@Mucamo é facilmente descrito por esse vídeo aqui:

Qualquer tópico sobre Judicário vejo o @Mucamo chorando igual esse cara do vídeo abaixo

Precisa de um auxiliozinho de 4.3k pra ir até Miami comprar terno, curar depressão e AVC

[FooFighters]

Classe sofrida

Precisam até de gente pra colocar as capas neles, os famosos "capinhas".

Pois imagine só, que cruel todos os dias o juiz ter que vestir a própria capa?

Não faz sentido nenhum, coitados.



http://g1.globo.com/politica/mensalao/n ... o-stf.html

[FooFighters]

Muito sofrimento amigos

Por exemplo, olhem a história de uma juíza que passou por um grande sofrimento

Fez uma pequenina troca de favores com um narcotraficante e foi condenada à uma pena muito grave...

Punição máxima da magistratura:

Aposentadoria Compulsória

A juíza, investigada desde 2007, foi condenada por unanimidade dos conselheiros à pena de aposentadoria compulsória, punição máxima prevista na Lei Orgânica da Magistratura. A informação foi divulgada pelo CNJ.

http://g1.globo.com/bahia/noticia/2016/ ... biano.html

[Introspectivo]

Há poucos dias um juiz mandou soltar o próprio filho que fora pego dirigindo embriagado.

Vossa excelência não conseguiria exercer sua nobre missão adequadamente sabendo que o rebento está em uma cadeia, junto com a plebe. Inadmissível.