[Manjaster]

A Advocacia-Geral da União (AGU) deixou de fora dos pedidos de bloqueio de recursos e quebra de sigilo quatro associações que foram alvos de medidas judiciais quando a Polícia Federal (PF) deflagrou, em abril, a operação contra descontos indevidos e aposentadorias e pensões do INSS.

A operação, chamada Sem Desconto, apura como associações usaram dados de segurados do INSS para aplicar cobranças mensais — parte delas supostamente sem autorização — diretamente nas aposentadorias.

Nesta quinta-feira, o governo informou que pediu bloqueio de bens e quebra de sigilo de algumas associações, totalizando R$ 2,6 bilhões, com vistas a ressarcir quem teve prejuízos.

Em nota, o órgão informou que a decisão de ajuizar a ação cautelar teve como base apuração administrativa aberta pelo INSS no dia 5 de maio, e considerou “material probatório robusto” previsto na Lei Anticorrupção, como uso de entidades de fachada, com laranjas, e pagamentos de propina a agentes públicos. O órgão disse ainda que outras medidas judiciais poderão ser adotadas no futuro, conforme o avanço das investigações.

Uma das entidades que ficaram de fora dos pedidos foi a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). A associação é a que mais recebe com desconto. Foram R$ 426 milhões em 2023, segundo a Controladoria-Geral da União. Procurada, a entidade disse que está à disposição para colaborar com as investigações e que entregou todos os documentos solicitados. “Destaca, ainda, que nenhum dos seus associados foi lesado com descontos irregulares relativos aos benefícios previdenciários concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social”.

A AGU também deixou de fora da lista de pedidos a Conafer, que teve receita de R$ 202,3 milhões em 2023, de acordo com a CGU e também estava entre as entidades que foram alvos de medidas judiciais em abril. Procurada, a Conafer não se manifestou.

Outra entidade que também foi alvo de medidas em abril e que não teve pedido de bloqueio de bens foi o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), cuja arrecadação somou R$ 90 milhões em 2023. A entidade tem como diretor vice-presidente José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em nota divulgada na semana passada, o sindicato disse que foi o autor de denúncia sobre irregularidades e que, por isso, apoia as investigações.

"Nossa atuação idônea e transparente se expressa na concessão de inúmeros benefícios aos nossos quase 300 mil associados", afirma o sindicato. "O aumento da arrecadação é fruto direto do crescimento do número de associados e da qualidade dos benefícios que oferecemos".

Também consta na lista de medidas judiciais de abril a ABCB/Amar Brasil. A AGU não representou, nesta semana, pedindo bloqueio de bens. A entidade informou por e-mail que qualquer esclarecimento deve ser tratado diretamente com seu advogado. O advogado, no entanto, não retornou à tentativa de contato da reportagem.

semana passada por acaso liguei o radio bem na hora do Brasil, argh, tava o cara da AGU falando sobre o combate a corrupção no gov Lula kkkkkk





num país sério teria dezenas e dezenas de pessoas presas por causa disso, um bom punhado de políticos, e bobear até um impeachment

mas.... Brasil.... a melhor coisa é fugir daqui

Isso já está tão naturalizado que quando a esquerda perde as eleições, como a última da prefeitura de SP, eles vão pras redes sociais ficam tentando entender o que aconteceu. A esquerda perdeu qualquer tipo de chance pra 2026, mas só vão se dar conta disso em novembro do ano que vem.

[Rlim]

[Manjaster]

Já não existe mais honestidade no Brasil, a corrupção da linguagem é feita por todos os grupos políticos e dentro de todo espectro político.

Nosso país se tornou uma competição de quem mente mais, com um ou outro grupo ameaçando fazer uso da força, quando não consegue se impor.

Não existe a mínima chance de um país assim dar certo.

[Kauezao]

[Kauezao]

Estamos virando a Argentina da Cristina Kirchner

[Metta World Peace]

começou a putaria para tentar a reeleição

[Chinelada na Bixarada]

Ja ganhou, Lula até 2030.

[4718]

Ja ganhou, Lula até 2030.

[Rlim]

[Wukong SSJ]

Continuamos sem ter nem 5 minutos de reportagem sobre a maior polêmica de corrupção dos últimos anos no principal jornal do país.

E ainda temos que ler alguns posts falando que tem chance do Lula perder eleição sendo que a grande mídia tá deixando tudo ajeitado pro ano que vem. País amaldiçoado.

[Gus]

[Metta World Peace]

maduro está enviando petróleo pelo brasil para fraudar sanções americanas

viramos a venezuela do sul

[Caninha]

maduro está enviando petróleo pelo brasil para fraudar sanções americanas

viramos a venezuela do sul

Vamos tomar umas sanções bem lokas

[Kaa]

[Rlim]

[Metta World Peace]

'Salvação dos aposentados': esquerda brigou para manter descontos que levaram a fraude no INSS

Desde que a oposição propôs a instalação de um CPMI para investigar as fraudes bilionárias no INSS, a regulamentação permitindo os descontos que passaram a ser feitos em massa e de forma ilegal para desviar o dinheiro dos aposentados se tornou pivô de uma disputa barulhenta nas redes sociais. Bolsonaristas acusam os governistas de terem arquitetado o roubo – o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) é o principal deles – enquanto auxiliares de Lula e parlamentares da base ocuparam as redes para acusar a gestão de Jair Bolsonaro de ter criado as brechas legais que possibilitaram os descontos.

Mas a pesquisa nos registros da Câmara e do Senado sobre a tramitação das medidas provisórias e leis que tratam do assunto não deixa dúvida: parlamentares dos partidos de esquerda, que antes eram oposição, capitanearam um esforço concentrado para derrubar trechos de MPs e de decretos do governo Bolsonaro e não só ampliar os prazos para o cadastro de entidades associativas fazerem os descontos das aposentadorias como relaxar os controles.

Ao final, o Palácio do Planalto acatou um acordo costurado pelos líderes do Congresso e não vetou as emendas propostas pela oposição que tinham sido incluídas no texto – de acordo com fontes do antigo governo que participaram dessa discussão à época, para evitar que o Congresso derrubasse os vetos e o cadastro acabasse ficando sem fiscalização nenhuma.

Quando as emendas da oposição (hoje governo) foram aprovadas, o deputado Carlos Veras (PT-SP), irmão do ex-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Aristides Veras, discursou no plenário e disse que o resultado era “fruto de vários dias de muito esforço, de muito trabalho, principalmente da CONTAG e de suas federações, do Partido dos Trabalhadores, dos partidos do campo, da Esquerda, a fim de construir uma emenda que pudesse, nesta MP 871/19, salvar os trabalhadores e as trabalhadoras”. E finalizou: “No que for possível salvar os trabalhadores, este partido lutará incansavelmente."

De acordo com a apuração da Controladoria-Geral da União (CGU), a Contag é a entidade que mais recebe dinheiro dos descontos – R$ 426 milhões só em 2023. A confederação e seu presidente são alvos da investigação da PF que começou com a Operação Sem Desconto.

O esforço a que Veras se referiu ocorreu principalmente na aprovação da MP 871, a primeira a colocar o tema em pauta no Congresso com a justificativa de “melhorar os controles do INSS e fortalecer o combate a fraudes e atos de corrupção”, em 2019. A ´força-tarefa´ da esquerda apresentou dezenas de emendas, fez uma série de discursos enfáticos em defesa dos descontos e chegou a obstruir votações no Congresso para manter os descontos rodando sem fiscalização.

Os decretos e MPs que vieram depois tiveram como objetivo modificar a regulamentação implementada pela MP 871, que virou lei após uma série de mudanças feitas pelo Congresso e acatadas por Bolsonaro.

A MP dizia, por exemplo, que as permissões para que as entidades associativas fizessem os descontos de pagamento de serviços direto na conta dos aposentados teriam que ser revalidadas todo ano a partir de 2020, pelos próprios beneficiários.

Na época já havia denúncias de fraudes, mencionadas dezesseis vezes na exposição de motivos da MP.

Mas, na discussão sobre o relatório no Congresso, as fraudes foram tratadas pela oposição como desculpa de Bolsonaro para restringir direitos dos trabalhadores.

Por isso, muitos deles propuseram emendas que simplesmente acabaram com a necessidade de revalidação ou ampliavam o prazo para seu início – com datas que iam até 2028. Muitas também trocando a revalidação anual por uma verificação a cada cinco anos. Entre as dezenas de emendas que traziam esse tipo de modificação, pelo menos 12 – oito do PT, uma do PCdoB, uma do MDB, uma do PSB e outra o PSDB – tinham um texto idêntico na exposição de motivos, que terminava com: "Assim, revalidar cada autorização anualmente torna o desconto da mensalidade social praticamente inviável".

O mesmo argumento foi usado na sessão que discutiu a MP pelo senador Jaques Wagner. “Combater a corrupção ou chamar a aposentadoria indevida é bem vindo. Mas não vamos jogar a criança junto com a água suja para fora. Em todas as instituições, seja em sindicato de trabalhador, seja em sindicato empresarial, você vai achar gente boa e gente ruim. Agora você simplesmente aniquilar a participação dos sindicatos eu acho extremamente nocivo.”

Em meio à guerra com o governo pelas modificações na MP, o deputado Zeca Dirceu foi pelo mesmo caminho: “É importante esclarecer a população que essa medida provisória não vem para combater fraudes. O governo tem todos os mecanismos necessários para combater fraudes, os grandes sonegadores, enfim, para lutar contra aqueles que praticam o malfeito”, disse o parlamentar. “Por isso, vamos manter a obstrução naquilo que for necessário para que essa medida provisória não prospere, porque ela é ruim para o Brasil."

Cadastro rural
Outra briga em que os parlamentares da esquerda foram aguerridos foi a questão da comprovação da atividade rural. Eles se insurgiram contra o dispositivo da MP que acabava com a possibilidade de os sindicatos atestarem que o aposentado havia sido trabalhador rural.

Um outro lote de emendas foi apresentado para eliminar esse trecho da MP ou postergar a validade da exclusão dos sindicatos. Localizamos 18, das quais 17 são de partidos de esquerda – 11 do PT, duas do PSB, duas do PCdoB, uma do PDT e uma do Solidariedade. Uma outra foi apresentada pelo senador Espiridião Amin (PP-SC), que previa a incorporação do cadastro dos sindicatos pelo INSS e dava prazo até 2022 para a extinção da comprovação pelos sindicatos.

Na tribuna, o senador Paulo Paim (PT-RS) pediu: “Conseguimos atenuar enormes prejuízos que estavam lá na Medida provisória 871, principalmente contra pescadores e trabalhadores rurais. Eu dizia, no meu estado, da forma que ficou, 60% dos trabalhadores rurais não vão conseguir se cadastrar até 2021, calcula a extensão do meu estado. Mas vamos pensar principalmente o Nordeste. A dificuldade vai ser muito maior. Eu tenho muita esperança de que esse plenário vote aqui o destaque que vai garantir pelo menos que até 2028 haja um espaço para cadastrar.”

Ao final, o texto aprovado no Congresso eliminou a possibilidade de comprovação por sindicatos já a partir de 2020, mas a regra não foi observada pelo INSS, nem no governo Bolsonaro e nem no governo Lula. As comprovações sindicais continuaram sendo aceitas. Muitas deram origem às fraudes agora investigadas pela PF. O cadastro do INSS deveria ter sido totalmente implantado até 2023, mas isso não não ocorreu até agora.

O que dizem os parlamentares
Procurado pela equipe da coluna, o deputado Zeca Dirceu disse que não considera um erro o posicionamento da esquerda em relação à MP 871. Segundo ele, a “MP limitava a concessão de benefícios e de aposentadoria, e o PT decidiu se opor a isto”.

Os senadores Jaques Wagner e Paulo Paim não responderam aos questionamentos da coluna.

https://oglobo.globo.com/blogs/malu-gas ... inss.ghtml

[GAMEXR BR]

Governo americano: China controla o TikTok.
Janja: A China controla o TikTok.

[UltraRS]

Fui conferir pra minha vó se ela tinha algum desconto e achei graça da mensagem que tinha: “Fique tranquila você não tem nenhum desconto, graças ao governo federal a fraude do INSS foi descoberta”

[Touro Mecânico]

Isso nenhum influencer do instagram vai comentar

Brasil retoma crescimento e volta às 10 maiores economias do mundo

https://www.metropoles.com/conteudo-esp ... s-do-mundo

[4718]

Agora o ovo volta a 4 reais a dúzia


É lula
O projeto de Deus